Anvisa proíbe 32 suplementos da mesma marca por “condições insalubres” de fabricação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na última sexta-feira (5), a proibição de 32 suplementos alimentares produzidos por uma mesma empresa, a Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda.

De acordo com a Anvisa, o banimento dos produtos ocorreu após uma inspeção sanitária que constatou condições insalubres de higiene no processo de fabricação. O órgão ainda destacou que os suplementos “eram produzidos em um estabelecimento sem licença sanitária” e não atendiam “às boas práticas de fabricação de alimentos”.

Nomes comerciais associados à fabricante incluíam termos como Turbo Black Vitamin, Ervas Brasil, NB Nutrition, Ozonlife, Nutrição Esportiva, Max Force e Vitacorpus.

Situação legal do caso

A proibição, publicada no Diário Oficial da União no final da semana passada, tem base no artigo 46 do Decreto-Lei 986/1969, entre outras regulamentações.

Segundo a legislação, estabelecimentos responsáveis por fabricar, acondicionar ou transportar alimentos precisam ser previamente licenciados pela autoridade sanitária competente.

Quando isso não ocorre, os produtos devem ser recolhidos. A Anvisa realizou a apreensão dos lotes em desacordo com as regras sanitárias, e determinou uma ampla proibição aos itens da Ervas Brasillis Produtos Naturais, impedindo a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso dos produtos.

Confira a lista de produtos proibidos

Ao todo, 32 suplementos vinculados à Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda., empresa que opera sob o CNPJ 09.435.245/0001-16, tiveram seus lotes inteiramente proibidos. A lista inclui suplementos de creatina, colágeno, maca peruana, cafeína, magnésio, ômega 3, ora-pro-nóbis e vitaminas, entre muitos outros.

Os produtos identificados pela Anvisa, com seus nomes completos:

• Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Creatina Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte Marca Turbo Black (todos).
• Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Cafeína com Taurina Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Moringa Marca Ervas Brasil (todos).
• Maca Peruana Marca Ervas Brasil (todos).
• Hibisco Marca Ervas Brasil (todos).
• Graviola Marca Ervas Brasil (todos).
• Tadala Natural Marca NB Nutrition (todos).
• Magnésio Treonato Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Maca Peruana Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Maca Preta Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Lactoze sem Glúten Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• L-Arginina e Alanica Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• K2 + D3 2000 Ui Turbo Marca Black Vitamin (todos).
• Energy Maca Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Creatina Monohidratada Sabor Laranja Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Ômega 3 Marca NB Nutrition (todos).
• Moringa Oleifera Marca NB Nutrition (todos).
• Magnésio Treonato Marca NB Nutrition (todos).
• Magnésio Dimalato Marca NB Nutrition (todos).
• Colágeno Tipo II Não Desnaturado Marca NB Nutrition (todos).
• Cabelo Pele e Unha Marca NB Nutrition (todos).
• Lactoze Marca Natuforme Produtos Naturais (todos).
• Óleo de Girassol Ozonizado Marca Ozonlife (todos).
• Maca Premium Marca Nutrição Esportiva (todos).
• Max Vision Marca Turbo Black Vitamin (todos).
• Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II Marca NB Nutrition (todos).
• Maca Peruana Concentrado Marca Max Force (todos).
• Ora Pró Nobis Premium Marca Vitacorpus (todos).
• Todos os Produtos Fabricados por Ervas Brasillis (todos).

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