Equidade à saúde das mulheres migratórias

A migração, como fenômeno global, apresenta diversos desafios distintos. Quando focado apenas nas mulheres, o peso histórico das pressões sociais acentua ainda mais os impactos na saúde física e mental daquelas que deixaram seus países de origem em busca de melhores oportunidades, segurança e qualidade de vida. No 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher – com isso, está mais que na hora de ter um olhar amplo para todas que estão em terras brasileiras.

Desde a época colonial, o país recebe fluxos migratórios de diversas partes do mundo, e esse movimento continuou ao longo dos anos. Recentemente, o número de mulheres migrantes e refugiadas têm aumentado consideravelmente.

De acordo com dados do relatório do OBMigra, em 2013, apenas 10,5% das solicitações de residência no Brasil eram de mulheres. Em 2022, esse percentual saltou para 40% — as venezuelanas superaram essa média e chegam a 46%.

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Enquanto em 2011, apenas 20 mil mulheres realizavam deslocamento internacional, em 2022, o número chegou a 120 mil.

A adaptação a uma nova cultura, idioma e ambiente social pode ser uma jornada desafiadora, especialmente quando combinada com questões como discriminação, xenofobia e racismo. De acordo com levantamento da Central Nacional de Denúncias da Safernet, as denúncias de xenofobia na internet cresceram 874% apenas em 2022, comparativamente ao ano anterior, evidenciando a urgência de enfrentar essas formas de violência e exclusão.

Além dos desafios sociais, as migrantes enfrentam obstáculos significativos no acesso aos serviços de saúde. Segundo pesquisa conduzida pela Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), coordenada pela Universidade de Southampton, na Inglaterra, apenas 47% das venezuelanas no Brasil usam algum método contraceptivo, em comparação com a média de 80% entre as brasileiras.

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O mesmo estudo revela que 63% das migrantes ativas sexualmente não utilizaram preservativo masculino nos últimos 12 meses. Só 53% relataram usar algum contraceptivo, sendo o injetável o método mais recorrente.

Esses dados alarmantes apontam para a necessidade urgente de políticas e programas que abordem as necessidades específicas de saúde sexual e reprodutiva, garantindo acesso igualitário a métodos contraceptivos e educação sexual.

Além das questões relacionadas à saúde física, o bem-estar mental das mulheres é uma preocupação significativa. O estresse relacionado à migração, a incerteza sobre o futuro e a experiência de discriminação podem contribuir para o desenvolvimento de distúrbios mentais, como ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático.

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É fundamental que sejam implementadas estratégias eficazes de apoio. Isso inclui a criação de políticas públicas que promovam a inclusão social, o acesso a serviços de saúde e a proteção contra a discriminação e o racismo.

Fortalecer as redes de apoio comunitário e capacitar os profissionais de saúde para atender às necessidades específicas das mulheres migrantes também são passos essenciais.

Garantir a equidade à saúde das mulheres migratórias requer um esforço conjunto e coordenado de governos, organizações da sociedade civil e comunidades locais. Somente através de uma abordagem holística e centrada na pessoa criaremos um ambiente acolhedor e solidário, onde as mulheres migrantes possam prosperar e contribuir de forma significativa para a sociedade brasileira.

*Renata Cavalcanti é Diretora de Operações da ONG Visão Mundial Brasil, organização humanitária que atua no Brasil há mais de 40 anos.

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