Anvisa proíbe cosméticos com termo associado à cannabis no rótulo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de quatro cosméticos com referência à cannabis sativa — planta da maconha — em seu rótulo. Produzidos por uma mesma empresa, todos traziam a expressão hemp no nome.

Em decisão publicada no Diário Oficial na terça-feira (22), a agência apontou que o uso do termo hemp poderia “confundir os consumidores” quanto à presença da planta e suas substâncias na composição.

O termo em inglês é tipicamente associado ao cânhamo, um dos cultivares da Cannabis, que geralmente tem concentrações mais baixas de tetrahidrocanabinol (THC), reduzindo seu potencial psicoativo.

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Quais foram os produtos proibidos

Os quatro cosméticos banidos são de responsabilidade da empresa Be Factory Laboratories, Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. Eles eram comercializados com o nome comercial “Hemp Vegan”, nas seguintes variações:

• Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan
• PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan
• Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan
• Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan

A Anvisa determinou o recolhimento de todos os lotes dos produtos mencionados, assim como a proibição de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso deles.

Reação da empresa e a justificativa da Anvisa

Em uma nota publicada no seu site, a fabricante argumenta que “Hemp Vegan é uma marca registrada legalmente aprovada junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)” e que o uso em rótulos “representa a identidade institucional da empresa, não se referindo à composição química ou à presença de substâncias específicas nos produtos”.

A marca reforça que os produtos não contêm nenhum dos compostos tipicamente associados à Cannabis sativa — caso do já citado THC e do canabidiol (CBD) — e também não contam com a droga LSD (dietilamida do ácido lisérgico), cuja sigla também aparece em um dos rótulos, mas não chegou a ser citada pela Anvisa.

A marca alega que, no seu caso, LSD significa “lindo, solto e desembaraçado”, uma referência ao resultado desejado com o uso dos produtos no cabelo.

A Anvisa justificou a proibição citando a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024, que determina que as rotulagens não devem conter nome comercial, marcas, imagens, links eletrônicos ou dizeres que “induzam a erro, engano ou confusão” quanto às propriedades e composição do produto.

A Hemp Vegan prometeu recorrer da decisão e afirma que seus produtos “são formulados com ingredientes seguros e totalmente permitidos pela legislação brasileira vigente”.

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